Justiça autoriza primeiro casamento homoafetivo do Espírito Santo

O matrimônio havia sido aprovado no dia 3 de agosto, mas foi suspenso.

Casal de Colatina diz que fingiu briga para superar crise familiar e ser feliz

O primeiro casamento civil do Espírito Santo foi autorizado pelo Tribunal de Justiça do estado nesta quinta-feira (20). As capixabas Ediana Calixto, de 23 anos, e Kamila Roccon, de 20 anos, que moram em Colatina, na região Centro-Oeste, já podem marcar a data do casamento. O matrimônio havia sido aprovado no dia 3 de agosto, mas foi suspenso por que o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) recorreu da decisão ao entender que o registro da união não competia a Vara da Fazenda Pública, mas, sim, a Vara da Família.

Ediana informou , em entrevista por telefone, que ainda não tem data definida para o casamento, mas quer se casar com Kamila ainda em 2012. “Estamos muito felizes com a decisão. Enfim, vamos ficar mais juntas do que nunca. A primeira coisa que fiz, ao saber, foi ligar para minha avó, que comemorou muito pela minha felicidade”, disse aos risos.

Por não ser uma união entre um homem e uma mulher, a jovem disse que ela e a companheira enfrentam muitos preconceitos, principalmente da própria família. Durante o tempo em que o casamento ficou suspenso pela Justiça, as namoradas fingiram estar separadas. “Era muita cobrança, principalmente para Kamila. Os pais dela não querem que fiquemos juntas. Quando o casamento foi barrado pela Justiça, eles disseram para ela esquecer a história, esquecer da gente. Durante umas três semanas, fingimos que estávamos brigadas, que tínhamos terminado tudo. Certa vez, a gente estava no quarto e a tia dela chegou do nada, eu precisei pular a janela e me esconder”, contou Ediana.

Kamila Roccon trabalha em um frigorífico em Colatina, já Ediana está desempregada. Anteriormente, o casamento estava marcado para o dia 16 de agosto e as duas já haviam feito o 'chá de panela', ganhado roupas e dia de salão, mas tudo foi cancelado às vésperas da data marcada. “Mesmo sem condições, vamos realizar nossa união sim. Precisamos pensar com calma como será, já que estou desempregada. O mais importante é que a Justiça nos liberou”, disse Ediana.

Decisão

O juiz Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon, da 1ª Vara da Família de Colatina, foi quem autorizou o casamento entre as jovens. A celebração da cerimônia civil e expedição da certidão de casamento homoafetivo serão feitas pelo Cartório de Registro Civil de Colatina, ainda sem data definida. “Os enlaces familiares de qualquer espécie, desde que pautados na afetividade, estabilidade e ostensividade, estão sob as regras do Direito de Família. Sendo assim, onde houver afeto entre duas pessoas, respeito, solidariedade, comunhão de vida, ética familiar, ostensividade e intenção de constituir família, haverá uma união familiar tutelada pelo direito”, defendeu Salomão Akhnaton.

Diferença entre união estável e casamento civil

Há pouco mais de um ano, no dia 10 de setembro de 2011, aconteceu a primeira união homoafetiva no Espírito Santo e envolveu um policial militar. De acordo com o TJ-ES, no caso das meninas, se trata de um casamento civil diferente da união estável.

De acordo com a juíza Janete Pantaleão, a união estável acontece independente dos sexos, mas para garantir benefícios como plano de saúde e registro de filhos é necessário recorrer à Justiça. “Já o casamento civil é um documento oficial que garante todos os direitos perante a sociedade”, explicou Pantaleão.

      Chá de panela de Ediana e Kamila aconteceu em agosto, no Espírito Santo